A diáspora caboverdiana no espaço europeu e o seu papel na criação de laços culturais, económicos e políticos

1.A existência de largos milhares de imigrantes cabo-verdianos em diversos países, que no seu total (cerca de 500.000) de acordo com Jorge Macaísta Malheiros é superior ao número de residentes em Cabo Verde (434.263– Censo de 2000), (vide, Arquipélagos Migratórios: Transnacionalismo e Inovação, Lisboa, Janeiro de 2001-Dissertação para a obtenção do grau de doutor em Geografia Humana, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, p.159, ainda não publicada.) dá à diáspora cabo-verdiana um peso importante no presente e no futuro de Cabo Verde.
Basta recordar que entre 1975 e 1985 as remessas dos emigrantes e a ajuda externa ao desenvolvimento permitiram o investimento em áreas como água, a reflorestação e a abertura de estradas.
A maior parte destes imigrantes cabo-verdianos encontra-se no hemisfério Norte, nos Estados Unidos e na União Europeia, neste caso, com destaque para Portugal, mas abrangendo também países como a Holanda, a França, o Luxemburgo, a Espanha e a Itália.
A maioria dos cabo-verdianos em Portugal possui familiares noutros países utilizando Portugal como plataforma de rotação migratória para a Europa, nomeadamente, para a partida para a Espanha, França, Holanda e Suíça. Portugal é também ponto de “chegada de indivíduos que já tiveram experiências migratórias em países terceiros”, conforme se afirmou no Estudo de Caracterização da CoCabo-verdianaoverdeana Residente em Portugal (publicado pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal, em Maio de 1999, p.47). Tudo isto se intensificou com a entrada em vigor dos Acordos de Schengen e com a consequente abolição das fronteiras internas no interior do espaço Schengen.
Uma parte significativa da diáspora cabo-verdiana na União Europeia é, aliás, constituída por cidadãos com dupla nacionalidade, que, para além da cabo-verdiana, possuem já uma das nacionalidades dos Estados-membros da União Europeia, sendo por isso titulares da cidadania europeia e exercendo funções de relevo nessa condição. Um número crescentemente significativo destes cidadãos estão ligados por laços familiares com cidadãos de outras origens muitos dos quais nacionais dos Estados-membros.
De acordo com Jorge Macaísta Malheiros, 80% dos cabo-verdianos instalados nos Países Baixos são holandeses e 40% dos residentes em Portugal são portugueses. (vide, op. cit., p.251).
Em fins de Novembro de 2002, o número de cidadãos cabo-verdianos residentes em Portugal, que não são simultaneamente cidadãos portugueses, era de 59.444, de acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, conforme se pode verificar no quadro seguinte:
Os próprios projectos e dinâmicas que visam aprofundar a construção europeia têm fomentado a cooperação entre imigrantes cabo-verdianos residentes em diferentes países ao exigirem, por exemplo, parcerias que envolvam entidades localizadas em diferentes Estados-Membros. Ao estudar O Fenómeno Associativo em Contexto Migratório, Duas Décadas de Associativismo de Imigrantes em Portugal, Rosana Albuquerque, Lígia Évora e Telma Viegas concluíram que: “A tendência de globalização política que se vive actualmente ao nível do espaço político da União Europeia, torna-se também visível nas redes transnacionais que vão nascendo. Mas, onde essa influência se faz sentir com maior intensidade é ao nível dos projectos que essas associações desenvolvem no âmbito de programas europeus.” (Oeiras,ed.Celta,2000, p.68). Essas redes transnacionais têm sido potenciadas nos últimos anos pela existência de associações que dispõem de sítios na Internet,- para o que contribuiu decisivamente em Portugal o Projecto Pelas (Com As) Minorias no quadro do programa Cidades Digitais- e, em geral, pelas possibilidades abertas pelas novas tecnologias de informação. Há que ter presente, contudo, que todas estas redes padecem da debilidade de assentar cada vez mais em profissionais qualificados e menos em militantes como no passado e terem por isso um certo grau de dependência do volume de projectos e de subsídios de que possam vir a dispor nos próximos anos.
2. A presença cultural de comunidades de imigrantes significativas em diversos Estados-membros da União Europeia produz uma contínua presença cultural cabo-verdiana, que se traduz não apenas em redes ligadas às próprias comunidades e que passam pela existência de empresários que procuram comerciar discos e livros, pela criação de restaurantes, discotecas e editoras discográficas que têm como alvo privilegiado, mas não exclusivo os cabo-verdianas, como também cria laços culturais diversificados com as sociedades de acolhimento. Não se trata apenas da existência de figuras culturais cabo-verdianas como Cesária Évora, mas do que é porventura mais significativo a incorporação nas diferentes culturas europeias do imaginário cultural cabo-verdiano. Para referir o que conheço melhor, recordo o bailado Mazurca de Fogo de Pina Bausch que o espanhol Pedro Almodôvar integrou no seu filme Fala Com Ela, que foi premiado como o melhor filme europeu. O mesmo se diga da influência em pintores portugueses como Graça Morais ou Júlio Resende, em escritores portugueses como Maria Isabel Barreno ou Maria Velho da Costa, ou em diferentes cineastas portugueses que realizaram filmes em Cabo Verde, adaptando, num dos casos um romance do escritor cabo-verdiano Germano de Almeida.
Tem, por isso, razão Jorge Macaísta Malheiros que estudou, nomeadamente, a presença dos cabo-verdianos em Roterdão e na Área Metropolitana de Lisboa, quando afirma: “os imigrantes e os seus descendentes são elementos de inovação e internacionalização das metrópoles do centro”(vide, op. cit., p.580).
Segundo o mesmo autor “os imigrantes e os seus descendentes contribuem para diversificar e densificar a rede de relações internacionais das cidades de destino, na medida em que, para além da própria circulação, transportando capitais, bens, informação e imagens, alargam o conhecimento recíproco e justificam o desenvolvimento de contactos que extravasam o âmbito do grupo, atingindo a população maioritária, as autoridades locais e mesmo o tecido empresarial, étnico ou não”(Ibidem, p.582).
A existência de uma numerosa comunidade cabo-verdiana em Roterdão esteve na origem de um grande encontro que envolveu as autoridades municipais desta cidade e de outras cidades europeias, autoridades cabo-verdianas e associações de imigrantes cabo-verdianos de vários países.
No que se refere à Área Metropolitana de Lisboa um dos factores determinantes para que a RDP-África passasse a ser também ouvida neste espaço foi a existência de uma importante comunidade africana, na sua maioria constituída por cabo-verdianos, o que permite um acesso permanente à informação do que se passa em Cabo Verde, mas permite, além disso, ter acesso aos novos lançamentos literários e musicais da África lusófona em geral, na qual os criadores cabo-verdianos têm um lugar de destaque.
3. Muitos imigrantes cabo-verdianos têm procurado tornar-se empresários, o que não é uma tarefa fácil na maior parte dos casos. De acordo com os resultados preliminares de um Inquérito aos Empresários de Origem Imigrante em Portugal promovido por Margarida Marques, Catarina Oliveira e Nuno Dias, Socinova e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, apresentados no Conselho Económico Social, em Lisboa, no passado dia 4 de Dezembro de 2002, constata-se que num total de 142 empresários, que representam 20,2% dos empresários cabo-verdianos em Portugal, a origem do capital inicial foi em 112 casos poupança própria, em 19 casos a ajuda da família, sendo também um Banco Português em 27 casos. Na maioria são empresários da construção civil, a que se segue o comércio, hotelaria e restauração, a que correspondem respectivamente 64, 51 e 13 empresários. Quanto ao futuro os projectos empresariais apostam na sua maioria em investir em Cabo Verde, a que se segue diversificar negócios em Portugal, obter formação específica e investir noutras zonas de Portugal, a que correspondem respectivamente 60, 43, 22 e 18 empresários.
Tudo isto pode ter um progresso significativo e conhecer um salto qualitativo se a as associações de imigrantes da diáspora apostarem cada vez mais na formação profissional como estão a fazer algumas das associações de imigrantes cabo-verdianas em Portugal, aproveitando para o efeito os recursos financeiros disponíveis, com origem em Portugal ou na União Europeia.
Uma outra realidade mais directamente ligada à internacionalização das economias europeias, mas a que não é alheia o peso e o papel da diáspora cabo-verdiana, traduz-se na existência de um número crescente de consórcios constituídos entre empresários de diferentes nacionalidades europeias e empresários cabo-verdianos.
Jorge Macaísta Malheiros através da análise realizada, a que já nos referimos, constatou que o desenvolvimento de práticas transnacionais de grupos migrantes, ancoradas em estratégias de circulação de migrantes que possuem um suporte espacial múltiplo, acentua a sua acção de inovação nas metrópoles de destino (vide, op.cit. pp.583-584).
5. A presença significativa da diáspora cabo-verdiana em vários países europeus, está na base, em muitos casos de relações privilegiadas de cooperação para o desenvolvimento entre Estados-membros da União Europeia e Cabo Verde.
É, obviamente, o caso de Portugal, que levou a um grau de cooperação reforçada relativamente a outros países africanos de língua oficial portuguesa e a uma parceria estratégica, que teve tradução, por exemplo, em ter sido celebrado com Cabo Verde o primeiro Acordo de Emigração Temporária, bem como em ter sido o único Estado com quem foi celebrado um Acordo de Estabilização Económica e Monetária, peça essencial para assegurar a convertibilidade internacional do escudo cabo-verdiano.
Outros Estados-membros da União, como é o caso da França e do Luxemburgo, mantém uma larga e diversificada cooperação, a que não é alheia a presença numerosa e activa da diáspora cabo-verdiana.
Isso mesmo foi reconhecido no Relatório Anual de 1996 da Cooperação luxemburguesa, no qual se afirmava que: “As relações privilegiadas entre o Luxemburgo e as ilhas de Cabo Verde em matéria de cooperação para o desenvolvimento se explicam entre outras pela presença de uma forte comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo que cria laços mais estreitos entre os dois países.” (vide, La Coopération Luxembourgeoise, Rapport Annuel 1996, Ministére des Affaires Etrangéres, du Commerce Exterieur et de la Coopération, p.45).
A cooperação não é apenas hoje realizada Estado a Estado. É muito importante a cooperação descentralizada que tem muitas vezes como suporte a geminação entre diferentes municípios europeus e cabo-verdianos. Na grande maioria destes processos a diáspora cabo-verdiana tem um papel activo. No quadro dessa cooperação descentralizada refira-se, por exemplo, a de municípios holandeses com municípios de Santo Antão e a de italianos com municípios do Sal e da Boavista. Aliás, a Conferência “Caboverdianos e Cidades da Europa”, promovida pela cidade holandesa de Roterdão, teve um grande efeito na constituição de uma plataforma de cooperação descentralizada, baseada na Associação dos Municípios Holandeses. Pelo peso dos portugueses de origem cabo-verdiana, dos portugueses que são também nacionais de Cabo Verde e dos imigrantes cabo-verdianos essa cooperação entre municípios portugueses tem-se vindo a desenvolver de forma crescente, com o apoio político da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Segundo Jorge Macaísta Malheiros: “emerge uma trajectória globalmente positiva com alguns municípios periféricos a criarem os seus gabinetes de relações internacionais (por exemplo, a Amadora), o que evidencia que a cooperação descentralizada contribui para a internacionalização e para consolidar as estruturas municipais que actuam nesse sentido.”(vide, op.cit., p.576).
Há também que referir a acção da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), que reúne cidades de diversos continentes e no quadro da qual se tem desenvolvido a cooperação entre as cidades de Lisboa e Praia.
Há uma área que poderá eventualmente proporcionar ou não novas modalidades de cooperação, potenciando a vontade da diáspora cabo-verdiana contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde, refiro-me ao que na Cimeira Europeia de Tampere foi designado por co-desenvolvimento. Traduzir-se-ia na possibilidade de com meios financeiros disponibilizados pela União Europeia, através da colaboração entre os países de acolhimento e Cabo Verde se apoiar o investimento da diáspora cabo-verdiana no desenvolvimento do país. O menos que se pode dizer é que esta dimensão do que deveria ser uma política de imigração europeia não tem merecido um alargado consenso e entusiasmo dos Estados-Membros da União Europeia.
5. Uma questão que é legítimo formular no culminar desta reflexão é a de saber até onde se poderão desenvolver os laços políticos entre Cabo Verde e a União Europeia. Por outras palavras, como poderão evoluir os laços de cooperação existentes com vários Estados-membros da União Europeia, tendo em conta o peso da diáspora cabo-verdiana nestes Estados e o posicionamento estratégico de Cabo Verde, que o coloca numa situação de relacionamento muito específica entre a Europa e o Continente Africano.
É legítimo admitir que se verifiquem aprofundamentos de laços de cooperação bilaterais, como os que estão em agenda nas relações com Portugal e que têm a ver com a cidadania lusófona que deverá evoluir, na base da reciprocidade, no sentido do reconhecimento aos cidadãos cabo-verdianos de mais direitos políticos, para além dos que já se verificam a nível do poder local, e que poderão, querendo-se, traduzir-se na participação activa e passiva nas eleições legislativas. Mas, será possível, além disso, imaginar um relacionamento específico entre Cabo Verde e a União Europeia?
O Dr. José Maria Neves, Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Cabo Verde referiu no início dos nossos trabalhos a pretensão de Cabo Verde da “procura de um instrumento de enquadramento das relações de Cabo Verde e União Europeia que permita elevá-las a um patamar mais condizente com a sua natureza estrutural e abrangendo domínios como a circulação de pessoas, bens, e capitais, a segurança internacional, as pescas, os transportes, a propriedade intelectual, entre outros.”
Os dois factores a que nos referimos – diáspora numerosa residente em diversos países europeus e posicionamento geográfico – serão uma base suficiente para a institucionalização de algum quadro de relacionamento mais estreito entre a União Europeia e Cabo Verde, como pretende Cabo Verde? A pretensão de Cabo Verde merece toada a minha solidariedade como cidadão português e como político.
Não há respostas teóricas mas apenas as construídas pelas diplomacias para a questão de saber se é possível concretizar este acordo de tipo novo, valendo a pena ter presente que a União Europeia tem acordos diferenciados com diversos Estados como, acontece com a Tunísia, Marrocos ou a África do Sul.
Não devemos, contudo, esquecer que há um tempo útil para concretizar cada objectivo.
A União Europeia está à beira de um grande alargamento para o Leste e para o Mediterrâneo e o peso demográfico da diáspora cabo-verdiana está em diminuição e confronta-se com a importância crescente de outras comunidades imigrantes na União Europeia, provenientes de Estados, cujos cidadãos não necessitam de um visto de curta duração para nela entrarem.
Dentro de dois anos farão parte da União Europeia, mais dez países e há mais três com possibilidades de vir a aderir, a Roménia a Bulgária e Turquia. Em nenhum destes países se verifica a existência de uma presença da diáspora cabo-verdiana. Quer isto dizer que se tornará mais difícil que o aprofundamento dos laços políticos se faça fora ou do aprofundamento bilateral dos laços culturais, económicos e políticos entre Cabo Verde e Portugal ou de um relacionamento mais geral entre a União Europeia e os Estados de África Caraíbas e Pacífico.
Permitam-me, contudo, que termine exprimindo uma razoável desconfiança face aos cenários mais óbvios e um moderado optimismo nas possibilidades do novo emergir nas relações internacionais neste caso entre Cabo Verde e a União Europeia, com um poema brasileiro: “Esperar não é saber/Quem sabe faz a hora/Não espera acontecer”.
José Leitão
Advogado, Antigo Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas