NÓS E A UNIÃO EUROPEIA

Nos últimos tempos, muito se tem dito e escrito sobre uma eventual adesão de Cabo Verde à União Europeia
Tem-se ouvido vibrantes aplausos daqueles que pensam que finalmente estas nossas ilhas encontraram o seu ancoradouro seguro e que vamos assim, todos - ricos, pobres, coitados e remediados - regressar, ainda que pelo portão dos fundos, ao quintal da casa materna de onde nunca devíamos ter saído.
Foram também ouvidos protestos dos que, ciosos de um passado que nos marca, de uma liberdade duramente conquistada e de uma identidade profundamente enraizada na matriz africana, acham que tal opção (se é que alguma vez nos virá a ser dada a possibilidade de optar...) e a forma como o assunto tem vindo a ser tratado beliscam a nossa auto estima e atentam contra a nossa própria dignidade.
No exterior do País, várias vozes já se fizeram ouvir.
Paradoxalmente ou até não, as vozes que mais têm vindo a público defender e promover a entrada de Cabo Verde na União Europeia, como membro de pleno direito, são as de Adriano Moreira, de Silvino Silvério Marques e de Mário Soares que afirmam agir devidamente credenciados e, consequentemente, com toda a legitimidade, movidos não só pelo grande amor que nutrem por Cabo Verde, como ainda pelo facto de o nosso Arquipélago representar uma peça importante na estratégia de defesa e preservação da segurança do mundo Ocidental.
Decididamente, não há como não acreditar na profunda vocação ecuménica destas nossas “afortunadas” ilhas da Macaronésia que têm o condão de gerar à sua volta consensos à primeira vista impossíveis e que até são capazes de pôr de acordo um antigo Ministro do Ultramar do Governo de Salazar (que, por sinal, foi quem assinou o Decreto que reabriu o tristemente famoso Campo de Concentração do Tarrafal), um ex-governador colonial de Cabo Verde, também do tempo de Salazar, e um anti-fascista e resistente bem conhecido que teve um papel importante na democratização de Portugal.
Seja, porém, como for, o que é indubitável é que essas conhecidas figuras políticas portuguesas mostram conhecer perfeitamente o chão que pisam e sabiam muito bem qual o eco que a iniciativa deles (que, aliás, não pareceu ter surpreendido ninguém) iria ter em certos sectores da sociedade política cabo-verdiana e quais os apoios que iria granjear.
Foi notória a rapidez com que um ex-Primeiro Ministro de Cabo Verde do final dos anos 90 saiu em defesa aberta das teses avançadas por Adriano Moreira, Silvino Silvério Marques e Mário Soares.
Esse ex-Primeiro Ministro publicou, no jornal “Expresso das Ilhas” de 23 de Março do corrente ano, um artigo de opinião em que, de forma muito clara, diz o que pensa e o que augura para o País que ele próprio já teve a honra de governar. Do artigo transcreve-se a seguir alguns excertos bem eloquentes, com a devida vénia e sem comentários:
“A incompreensível e injustificável letargia da Praia permitiu que a proposta de integração de Cabo Verde na Europa venha, estranhamente, de fora”;“A integração de Cabo Verde na União Europeia é uma tese absolutamente revolucionária”“A aceitação dessa tese significa, ainda, reconhecer um possível erro cometido em 1975 e que fez de Cabo Verde membro da OUA, da CEDEAO e do CILSS”;“Para quem entende os fundamentos básicos das relações internacionais e da organização de países em complexos maiores, na base de afinidades próprias, não é chocante a ideia da integração de Cabo Verde na União Europeia. Trata-se de uma abordagem perfeitamente consistente com a História, a Cultura e a Geografia”. “O passado cabo-verdiano é de integração na Europa desde a génese da nação, particularmente através dos seus laços com Portugal”. “Essa partilha do essencial da matriz cultural faz indubitavelmente de Cabo Verde uma nação mais europeia que a Turquia";“O facto de o Arquipélago se situar a pouco mais de quinhentos quilómetros do Senegal não faz de Cabo Verde um país exclusiva e necessariamente africano. A geografia estratégica coloca Cabo Verde no flanco sul da NATO. Ou seja, nesta perspectiva, Cabo Verde e a Europa partilham o mesmo espaço geográfico. É uma realidade incontornável”.
“Se falam em nome da Europa, significa que, em Bruxelas, a decisão estará já tomada, e as intervenções de Soares e Moreira terão por objectivo despoletar reacções e preparar o acontecimento. Se for assim, em Cabo Verde não deve haver lugar a hesitações: a comunidade cabo-verdiana deve ser preparada, as instituições devem cumprir o seu papel, o dossier deve ser organizado e o pedido de adesão formulado”.
Mas, afinal, de que se trata? O que é que está em causa? Quais os argumentos que os nossos actuais amigos e protectores portugueses e seus seguidores cabo-verdianos apresentam e que têm a arte de tornar Cabo Verde um país elegível a um lugar na União Europeia?
Segundo eles, nós os cabo-verdianos, social e culturalmente, somos europeus. Incorporámos na nossa identidade cultural valores que são denominadores comuns dos europeus.
Daí que o nosso lugar deva ser na Europa, ao lado dos nossos semelhantes, ou melhor, ao lado de Portugal, como duas vozes portuguesas (ou até como entidade única como prefere uma destacada e controversa figura política nacional), cumprindo com empenho e determinação a nossa “vocação africana”.
Se forem realmente válidos e decisivos os argumentos avançados pelos defensores e promotores da nossa entrada na União Europeia, muitos outros Países, da África, da Ásia e até das Américas, poderiam também candidatar-se a um lugarzinho na UE, com chances não mais reduzidas que as nossas, até porque o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, no seu artigo II-82º, é bem claro: “A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística”.
Daí que talvez seja mais realista e sensato admitir que, mesmo sendo os cabo-verdianos, como alguns pretendem, “social e culturalmente europeus”, tal facto poderá, ao fim e ao cabo, não ter, para aquilo que está em jogo, o peso que se lhe quer atribuir.
Claro está que não deve haver um único cabo-verdiano que não gostasse de poder ter acesso aos enormes benefícios,sobretudo os de natureza económica, que a UE concede aos Países que dela fazem parte.
Pense-se na profunda transformação e no grande desenvolvimento verificados em países como a Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e no que vai acontecer aos dez países, alguns da antiga Europa do Leste, que acabam de se juntar ao grupo dos países mais ricos do mundo.
É natural, é compreensível que também queiramos para nós um poucochinho dessa abundância.
O que já não me parece certo nem bonito é que comecemos desde já, a propósito de algo que ainda está bem longe de ser sequer uma hipótese credível, a perder toda a compostura, a nos engalfinharmos, dando um espectáculo triste e caricato que me faz lembrar aquela velha história dos dois mendigos praienses que, por não se terem entendido na partilha de uns quinhentos escudos que bem gostariam de ter encontrado perdidos na rua, brigaram e foram parar à cadeia.
Creio também que não será avisado, nem justo, nem mesmo honesto, aguçar o apetite das nossas populações carecentes e alimentar falsas esperanças aos nossos emigrantes na Europa, acenando-lhes com passaportes da UE, com os chorudos Fundos Estruturais, Fundos de Coesão, Fundos Regionais e outros Fundos, sem antes lhes dizermos, ainda que em poucas palavras, o que é a União Europeia e quem a ela pode pertencer e também sem antes avançarmos alguns apontamentos, ainda que breves, sobre a nossa identidade, sobre o que realmente somos.
Não seria também sério da nossa parte, deixar passar sem um reparo e não pedir a todos os nossos compatriotas que meditem um pouco sobre as reais motivações de certas personalidades políticas que, sabendo perfeitamente que uma adesão de Cabo Verde à União Europeia é de todo impossível, insistem nisso e até promovem campanhas públicas e ruidosas nessa direcção, com o envolvimento, consciente ou inconsciente, de altas figuras da cena política cabo-verdiana, levando o nosso País e todos nós a correr o risco de, no final, viermos a ficar cobertos de ridículo.
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, no número 2 do seu artigo I-1º, diz o seguinte: “A União está aberta a todos os Estados europeus que respeitem os seus valores e se comprometam a promovê-los em comum”.
Assim sendo, a adesão de Cabo Verde à União Europeia só seria possível se o nosso País, de algum modo, directa ou indirectamente, se transmudasse ou se travestisse em País europeu.
E como conseguir tal proeza? Por que vias?
Todos sabemos, e é o próprio Tratado Constitucional da União que o diz nos seus artigos III-286º e III-424º, que existem “Países e Territórios” situados fora da Europa que, pelo facto de manterem laços especiais ou serem parte integrante de Estados mem- bros da União, são considerados “associados à União” ou “regiões ultraperiféricas”, podendo por isso aceder, em condições muito favoráveis, aos fundos a que se fez acima referência e a outros benefícios concedidos pela União.
De notar, porém, que esses “Países e Territórios” são em número limitado e constam de uma lista anexa ao próprio Tratado Constitucional.
Por outro lado, o mesmo Tratado, no seu artigo I-57º, prevê a possibilidade de a União Europeia desenvolver relações privilegiadas com os Países vizinhos, a fim de criar um espaço de prosperidade e boa vizinhança, fundado nos valores da União e caracterizado por relações estreitas e pacíficas, baseadas na cooperação. Daí que se possa celebrar acordos específicos entre a União e os países vizinhos interessados.

Será por esta via, isto é, pela via da vizinhança que Cabo Verde poderá eventualmente chegar à Europa?
Se os nossos amigos nos ajudarem a conseguir o estatuto de “vizinho”, tal não quererá, contudo, significar que nos fique automaticamente aberta a possibilidade de ir além da celebração de acordos específicos com a União, embora se deva reconhecer que esses acordos, para além de incluir direitos e obrigações recíprocos, poderão permitir a realização de acções comuns talvez em condições mais favoráveis que as previstas no âmbito do Acordo de Cotonou.
Há, porém, uma via que, essa sim, permitiria às nossas Ilhas “cumprir seu ideal” (no dizer poeticamente irónico de Chico Buarque de Holanda) e entrar de facto na União Europeia, ainda que tivéssemos de nos contentar com uma entrada pouco triunfal pela porta dos fundos. Trata-se de, pura e simplesmente, transformar o País num “apêndice” (colónia, província, protectorado, território ultramarino, .....) do Estado europeu que nos quisesse aceitar.
Ainda a propósito desta nossa tão falada adesão à União Europeia, veio-me neste momento à mente o que há bem pouco tempo me disse um amigo poeta muito conhecido entre nós, num desabafo preocupado que me deixou a um tempo divertido e apreensivo: “Os saudosistas que há uma dezena de anos deram o primeiro passo poderão ter agora a oportunidade de dar o passo seguinte, isto é, retirar da actual bandeira as três estreitas faixas horizontais e acrescentar-lhe mais duas estrelas douradas”.
Seja como for, esta via mais “radical” teria que transpor dois obstáculos muito sérios:
O primeiro seria encontrar quem nos quisesse aceitar como “apêndice”;
O segundo seria descobrir um cabo-verdiano ou um grupo de cabo-verdianos, dentro e fora da comunidade política, que se prontificasse a defender e a fazer aceitar tal solução e que tivesse a coragem, a autoridade e a credibilidade necessárias para tanto.
Chegados a este ponto, creio que se torna oportuno e necessário tecer algumas considerações sobre o que somos.
Que somos cabo-verdianos, não restam dúvidas.
De onde viemos e os caminhos que tivemos de percorrer é que muita gente parece desconhecer.
Se as Ilhas eram habitadas ou não quando os portugueses cá chegaram, se os árabes, em tempos muito recuados, por cá passaram ou cá estiveram e até baptizaram a nossa maior Ilha, a de Santiago, com o nome de Aulil, são detalhes que pouco interessam neste momento.
Na verdade, sejam quais forem as descobertas que, num sentido ou noutro, porventura vierem a ser feitas, não parece que elas possam, de algum modo, alterar significativamente a história do povo destas Ilhas.
O que é indubitável é que os cabo-verdianos são o produto que resultou de um cruzamento entre escravos vindos de África e patrões oriundos da Europa, numa relação de séculos profundamente marcada pela violência, pela desumanidade, pela dor, pelo desprezo e pelo sofrimento.
Esta verdade que todos bem conhecem, dita porém deste modo, faz despertar em muitos indígenas destas “Ilhas afortunadas” um desagradável sentimento em que se misturam o desconforto, a incomodidade e o pudor.
Desconforto e incomodidade porque uma parte (felizmente que pequena) dos naturais deste Arquipélago vive empenhada em “branquear” o fenómeno colonial, transformando um acto violento que foi a dominação colonial em convivência enriquecedora, em encontro de culturas gerador de novas culturas, em gesta civilizadora.
Pudor em relação a tudo quanto cheire a África porque as chamadas “elites” cabo-verdianas do período colonial, para poderem desempenhar da melhor forma o papel que lhes era reservado, esforçaram-se por absorver e interiorizar os valores do colonialismo e posicionaram-se da forma como o fizeram no mundo maniqueísta criado pelo poder colonial, aceitando e fazendo sua a lógica infernal que atribuía ao colonizado todos os defeitos, incluindo até uma congénita incapacidade de ser permeável à ética e aos valores da “civilização”, enquanto que o colono era o detentor da virtude absoluta, do monopólio de todos os valores positivos.
Este sentimento que é comum no cabo-verdiano, sempre o acompanhou, nunca foi combatido de forma séria talvez por não se ter querido ou sabido aproveitar as poucas oportunidades havidas e, hoje, aparentemente já bem enraizado, como que passou a fazer parte de um extenso rol de aquisições alienantes que, envolvido em roupagens várias, pretendem alguns apresentar como elemento constitutivo do próprio quadro identitário do povo cabo-verdiano.
A oportunidade maior de se proceder a uma necessária e verdadeira cura de desalienação surgiu em 1975,com a independência nacional.
Conquistada a independência política, os governantes que conduziram os primeiros passos do povo que acabara de ver a luz, pela primeira vez, ao fim de uma longa noite colonial, por razões bem compreensíveis que se prendem com a necessidade imperiosa e prioritária de garantir a esse povo segurança material em todos os seus aspectos, talvez tivessem descurado aquilo que a alguns poderia não parecer muito importante: a descolonização dos espíritos e das mentes.
Aliás, não é impunemente que durante séculos um povo impõe a outro a sua vontade e a sua cultura, espezinha os seus valores, esvazia-o até da própria condição humana e esforça-se por convencê-lo de que a presença do colono seria a única, a verdadeira garantia contra os seus próprios instintos maléficos, contra um retorno à barbárie.
Para muito cabo-verdiano, o parágrafo anterior não se lhe pode aplicar. Ele não pode ser equiparado aos “indígenas” das outras colónias do nosso continente. Ele é “macaronésio”!
Nunca foi colonizado. As Ilhas eram desabitadas quando os portugueses cá chegaram. Os escravos trazidos da costa da Guiné sofreram muito é certo, mas bem cedo ou foram reexportados, alguns já “ladinizados”, ou se misturaram com os “civilizados” e deram origem a um novo povo que, entre vicissitudes e desencontros, aos poucos se foi afirmando, tornando-se dono de uma língua própria, de uma música própria, de uma culinária própria, de hábitos e costumes próprios, enfim, de uma cultura própria.
Há até quem defenda que o primeiro “caldeirão de cultura”, instalado na Ilha de Santiago, onde se confeccionou uma complicada e mal condimentada caldeirada não terá passado de uma espécie de viveiro de onde foi possível, mais tarde, transplantar alguns elementos para uma outra Ilha mais a Norte, mais longe das más influências africanas e que foi então, nessa Ilha do Norte, que um segundo “caldeirão” foi montado (não já sobre três pedras)e nele foram introduzidos todos os ingredientes (os trazidos do primeiro “caldeirão” e os que faltavam) o que teria permitido a confecção de um prato maravilhoso a que foi dado o nome de “cabo-verdianidade”.
Mas terá sido mesmo assim? Parece, ao que tudo indica, que não.
Como acontece em qualquer sociedade escravagista ou colonial, a ordem reinante visa sempre a “coisificação” do escravo ou do colonizado, transformá-lo num autêntico animal, sem sentimentos, sem valores ou, melhor, inimigo dos valores, impermeável à ética, sem moral, sem cultura, enfim, a verdadeira encarnação do mal absoluto.
Em Cabo Verde, as coisas não se passaram de forma tão diferente como alguns pretendem convencer a eles próprios e aos outros.
A escravatura, entre nós, não foi branda, o racismo e a exploração colonial assumiram toda a sua verdadeira e conhecida dimensão, as relações entre o senhor e o escravo, entre o colono e o colonizado não diferiram em muito das verificadas noutras partes do nosso Continente.
Aconteceu, no entanto, que, em Cabo Verde, por razões de vária ordem sobre as quais não interessa aqui e agora nos debruçarmos detidamente (pequenez e pobreza do território, isolamento, falta de mulheres europeias, baixo nível social, moral e intelectual do colono), produziu-se uma forte miscigenação que, como é óbvio, alterou grandemente as características antropológicas de uma importante parte da população. Por outro lado, o colonialista bem cedo se apercebeu de que o cabo-verdiano, o “pardo”como era pejorativamente conhecido, poderia ser-lhe muito útil de duas formas: como serviçal barato e dócil nas roças de São Tomé, de Angola e de Moçambique e como agente colonial na Administração pública e até nas forças coloniais de “pacificação” como aconteceu na Guiné.
E foi esta a sorte que o destino reservou à esmagadora maioria da população cabo-verdiana que, entre sofrimentos e revoltas, entre fracassos e vitórias, conquistou a sua independência em 1975.
O resto, o que se seguiu, a luta travada por todo um povo contra uma natureza adversa e pelo seu desenvolvimento, é o que estamos vivendo.
É esta luta que nos mantém orgulhosamente de pé e é esta mesma luta, em todos os domínios da actividade humana, que vem, dia após dia, vitória após vitória, criando e fortalecendo o cimento da nossa união e as bases da nossa verdadeira identidade.
Que se pretenda uma parceria cada vez mais estreita e mais proveitosa com a União Europeia é algo que todo o cabo-verdiano ardentemente deseja.
Há sinais bem claros de que a própria Europa já entendeu, finalmente, que não lhe convém continuar a manter uma parte importante da população mundial em situação de pobreza extrema, sabendo que possui todos os meios necessários para contrariar e inverter tal situação.
Cabo Verde reúne neste momento todos os requisitos para aspirar a uma parceria com a União Europeia numa base mais consentânea com as necessidades de um pequeno País em franco e sólido crescimento, que vive de forma confiante e responsável a transição para o grupo de países de desenvolvimento médio, que tem recebido nos últimos anos notas elevadas pela forma como vem consolidando e aperfeiçoando a sua democracia, pela qualidade da sua governação e pelo respeito escrupuloso dos direitos humanos, mas que ainda por muito tempo necessitará de importantes recursos externos para financiar o seu desenvolvimento e garantir a prazo a sustentabilidade da sua economia.
Uma parceria especial com a União Europeia é altamente desejável, sim. O que importa neste momento é que todos os cabo-verdianos entendam que a introdução de perturbações e de ruídos, o aproveitamento do assunto para fins político partidários é negativo e pode comprometer seriamente os contactos e as negociações em curso.
Patrioticamente e a bem de Cabo Verde, deixemos o Governo da nossa República continuar a fazer o seu trabalho da forma como o vem fazendo - com competência, com responsabilidade, com prudência e com dignidade.
Praia, 01 de Junho de 2005
Jorge Querido